Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei n o 4.278/2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir
desenvolvendo o “#susconecta”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
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Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), oConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/08/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o documento “Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/10/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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